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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009, 10:42

Negociação sobre clima está avançando, diz ONU

Os mais de 190 países estão negociando um acordo para limitar o aquecimento global no encontro em Copenhague estão fazendo um bom progresso nas conversas, afirmou o secretário-executivo da ONU para o clima, Yvo de Boer, ontem. Segundo ele, há avanços especialmente na área de tecnologia para combate às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. “Há seriedade real agora para negociar e bons progressos têm sido feitos em uma série de áreas, especialmente na de tecnologia”, disse De Boer, durante entrevista coletiva no quarto dia de negociações.

O secretário-executivo notou que as grandes expectativas em torno da conferência em Copenhague “deixam as pessoas nervosas”. Após alguns dias de conversas, segundo ele, as pessoas estão mais calmas e “prontas para enfrentar o trabalho, e é nesse ponto que estamos”.

Segundo um documento em negociação, os países concordaram que um novo “órgão executivo” deve ser estabelecido. Esse órgão seria responsável por “acelerar a ação em desenvolvimento e transferência de tecnologia” no combate às mudanças climáticas. Os países em desenvolvimento, que têm na China um de seus membros mais importantes e mais francos defensores, querem receber dinheiro e novas tecnologias das nações industrializadas para combater os efeitos negativos da mudança climática e conter suas próprias emissões. O tema, porém, é delicado, pois dá margem a discussões sobre questões como direitos de propriedade intelectual e patentes.

Enquanto isso, as principais economias emergentes do mundo, lideradas pela China, pedem uma emenda “com força de lei” ao Protocolo de Kyoto. Segundo essas nações, os países desenvolvidos devem reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em mais de 40%, tendo como base os níveis de 1990, segundo um documento ao qual a France Presse teve acesso ontem. O rascunho foi finalizado em 30 de novembro, após um encontro a portas fechadas em Pequim reunindo China, Brasil, Índia e África do Sul.

A iniciativa, liderada pelos chineses, foi concebida como uma réplica dos países em desenvolvimento a outro acordo apresentado pela Dinamarca, país que sedia o encontro entre os dias 7 e 18 deste mês em Copenhague. O texto das nações em desenvolvimento coloca como meta que as temperaturas globais não aumentem mais de 2 graus Celsius até 2100, tendo como base as temperaturas registradas antes da Era Industrial. As nações ricas concordam com esta meta.



PAÍSES RICOS

Os gigantes emergentes, porém, pedem que países ricos – que se comprometeram com reduções nas emissões de CO2, de acordo com o Protocolo de Kyoto, de pelo menos 5% até 2012 – a “multiplicar por oito” essa promessa, em um segundo período, até 2020. O rascunho afirma que esses compromissos devem ser feitos “principalmente por meio  de medidas domésticas”, e não da compra dos chamados “créditos de carbono” em países em desenvolvimento. Também estipula que qualquer país desenvolvido que não esteja comprometido com Kyoto – na prática, os EUA – se comprometa com tais metas.

O Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) da ONU afirmou que, para manter as temperaturas abaixo do patamar de aumento de 2º Celsius, as nações ricas devem cortar suas emissões em entre 25% e 40% até 2020, comparadas com os índices de 1990. As quatro principais economias emergentes – que representam juntas quase a metade da emissão de CO2 do mundo – rejeitam todas as “medidas fiscais unilaterais” dos países industrializados, como impostos sobre a importação de carbono, discutidos atualmente pelo Legislativo dos EUA.

Além disso, os países pedem a criação de um fundo especial, sob a autoridade da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas da ONU, que responda diretamente aos países-membros. Já EUA, Japão e União Europeia defendem que esse dinheiro para ajudar os mais pobres na luta contra o aquecimento global deve ser movimentado pelas instituições já existentes. (Agência Estado)

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